Entenda a reforma no imposto de renda, e a tributação sobre dividendos

Taxação de proventos torna fundos imobiliários menos atraentes que a renda fixa. Veja também como o novo IR deve afetar o seu salário.

Por Alexandre Versignassi
Atualizado em 28 jun 2021, 11h44 - Publicado em 25 jun 2021, 18h14

Luiz Barsi, o maior investidor pessoa física do país, com R$ 2 bilhões em ações, recebe o equivalente a R$ 300 mil por mês só em dividendos da Eletrobras. “Um salário bem razoável”, brincou ele mesmo numa entrevista recente para a CNN.

Razoável mesmo. Fosse um salário de verdade, CLT, Barsi receberia só 214 mil. Cortesia da tungada de 27,5% do Imposto de Renda em cima do excede R$ 4.664,68, mais outros descontos em porcentagens menores sobre os ganhos entre R$ 1.903,99 (o teto para isenção) e os tais R$ 4.6664,68.

Como dividendo não é salário, porém, a grana entra inteira na conta, sem nenhuma mordida do leão.

Mas não por muito tempo.

O governo apresentou nesta sexta um Projeto de Lei para tributar dividendos – em 20%. Não tem faixa de isenção. De acordo com o texto do Projeto, não tem faixa de isenção. Ganhou R$ 1 com dividendo, o leão come R$ 0,20.

No início do dia, até saiu no noticiário que ganhos até R$ 20 mil por mês em dividendos estariam isentos, o que livraria a cara do grosso dos investidores pessoa física. Só que não. Essa é a isenção para a distribuição de lucros de micro e pequenas empresas – não tem chongas a ver com dividendos pagos por empresas de capital aberto na bolsa.

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Bolsa que, claro, torceu o nariz para a novidade. Queda de 1,74% no Ibovespa, que tombou na última sexta descolado dos mercados internacionais (alta de 0,33% no S&P 500).

Não poderia ser diferente. A isenção de imposto sobre dividendos é um dos fatores que torna o investimento em ações algo atraente. Com imposto no meio, a tendência é de fuga de dinheiro da bolsa. É o que já começou a acontecer, mesmo antes de o Projeto de Lei ter passado pelo Congresso (não que tenha sido algo precipitado, já que a chance de o texto passar, e virar lei de fato, é enorme, ainda que o Congresso possa emplacar alguma mudança ali).

A isenção de impostos sobre dividendos, diga-se, não exatamente o cúmulo da justiça social. Nos EUA, que não são exatamente uma ditadura comunista, cobra-se até 20%.

O “até” significa o seguinte: quem tem renda (renda mesmo, salário) de até R$ 16 mil por mês não paga nada de imposto sobre o que entrar na forma de dividendos. Quem tira entre R$ 16 mil e R$ 180 mil por mês paga 15%. Mais do que isso, 20%.

Como o câmbio ainda está favorável demais para o dólar, os valores ficam meio distorcidos – passam a impressão de que a grande maioria dos americanos está na faixa de isenção. Não. É só uma “pequena maioria”, de 60%. Os outros 40% pagam, sim, bons impostos sobre dividendos. Ainda que para esses 40% a mordida arranhe pouco o orçamento. Para o Estado é uma boa também, já que esses 40% são os destinatários da maior fatia do bolo de dividendos distribuídos pelas empresas, pois são eles que mais têm ações. Em suma: um modelo que dá para chamar de justo.

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Alô, congressistas! Taí uma mudança interessante para emplacar no Projeto de Lei. Fica a dica.

Queda dos fundos imobiliários

Se você gosta de finanças, o robozinho do YouTube deve te encher de vídeos de gente falando sobre as maravilhas dos fundos imobiliários. Bom, se o Projeto de Lei vingar, eles não se tornarão tão maravilhosos assim.

Fundos imobiliários pagam dividendos todo mês – empresas, no máximo quatro vezes ao ano. A essência dos fundos imobiliários, enfim, é pagar dividendos, pois o que você recebe é um pedaço dos aluguéis mensais que os imóveis de propriedade dos fundos rendem.

Os maiores desses fundos rendem, em média, 6,5% ao ano. Com a pancada de 20%, isso cai para 5,2%. Ainda ganha do Tesouro Selic, a forma mais segura de renda fixa. Mas não por muito tempo, já que a Selic, hoje em 4,25%, caminha célere para os 6%, 7%. E a vantagem da renda fixa fica ainda maior. O imposto sobre ela fica fixado em 15% – hoje, começa em 22,5% e só depois de 721 dias de aplicação cai para 15%.

Alô, YouTube! Manera aí na publicidade de vídeo de fundo imobiliário. Se já tinha enchido a paciência, imagina agora.

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E o salário, ó…

Há 10 anos, quem ganhava o equivalente a R$ 2.800 de hoje não precisava pagar IR. Sim. A faixa de isenção em valores da época ia até R$ 1.566. E isso, com uma década de inflação nas costas, significa R$ 2.800 de hoje.

Só que a tal da faixa não acompanhou a realidade, para variar. A faixa de isenção hoje vai só até parcos R$ 1.900. A partir daí, uma parcela de tudo o que você ganhar de salário vai para ajudar a pagar a ração das Emas do Palácio da Alvorada. As Emas certamente devolveriam o dinheiro se soubessem. Triste.

O Projeto de Lei, de qualquer forma, prevê uma ampliação dessa faixa. Para R$ 2.500. Não é a panaceia, mas o fato é que o número de contribuintes isentos de impostos passará de 5,6 milhões para R$ 16,3 milhões. Para quem ganha mais de R$ 2.500, fica assim:

A faixa entre R$ 2.500,01 e R$ 3.200 paga 7,5% de imposto
O pedaço entre R$ 3.200,01 e R$ 4.250, 15%
O trecho salarial entre R$ 4.250,01 e R$ 5.300, 22,5%
Tudo que vier acima de R$ 5.300,01, 27,5%.

Ok. Antes, como a gente viu aqui, os infames 27,5% começavam antes, em R$ 4.600. Menos mal. Mas nem tanto. Há dez anos, a cobrança de quase um terço começava só no equivalente a R$ 7 mil de hoje (R$ 3,9 mil da época).

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Como dizia Ari Toledo: “Pois é…”

Alô, Emas! Precisamos da ajuda de vocês.

Ambev derrete

Os maiores destaques individuais no mercado foram os seguintes: na ponta positiva, para variar, a turma das commodities, que seguem surfando no novo “superciclo” (os momentos da história em que as matérias primas ganham novos patamares de preço).

Entre as poucas altas do dia, estiveram Gerdau, Vale e Bradespar (que é dona de parte da mineradora) – veja aqui embaixo.

Na ponta negativa, o protagonismo foi da Ambev. Motivo: o Morgan Stanley baixou seu preço-alvo para as ações da empresa: de já modestos R$ 14 para R$ 13,80 – tenha em mente que até outro os papeis estavam roçando nos R$ 20. O banco americano diz que a cervejaria ainda tem muito a perder com a concorrência com a Heineken, e que o alto índice de desemprego mais a inflação tende a derrubar a venda de cervejas em geral – já que mesmo itens mais essenciais, como comida, já estão difíceis de caber no orçamento dos brasileiros.

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Pois é. Duro sextar com uma dessas…

Bom fim de semana.