Entenda as implicações do corte de impostos nos combustíveis

De cada R$ 7,25 de um litro de gasolina, segundo a Petrobras, R$ 0,69 é imposto federal (PIS/Cofins e Cide). Dá 9,5%. 

Também tem o imposto estadual (ICMS), que varia. Em São Paulo, cada litro de R$ 7,25 carrega dentro de si R$ 1,75 de ICMS. Dá 25%. Alguns Estados são ainda mais sedendos – caso do Rio, com seus 34%. 

Seja como for, o fato é que algo próximo de 40% é imposto. 

No diesel, dá um pouco menos. O governo federal zerou seus impostos do combustível dos caminhões há três meses – numa medida válida até dezembro. Resta o ICMS, que dá 11% do preço do diesel em média.

Mostramos este panorama para que você consiga entender melhor o impacto da redução de impostos que o governo vem tramitando. 

A ideia é cortar os impostos federais da gasolina, o que reduziria o preço na bomba em cerca de 10%, e limitar o ICMS a um teto de 17%. Ou seja, no caso de SP isso reduziria o preço em mais 9%. Mais ou menos 20% de queda no total. Ou seja, um litrinho de R$ 7,25 cairia para uns R$ 6. 

A medida valeria para o etanol também, o que alivia mais um pouco um preço da gasolina (27% de cada litro de gasolina é, na verdade, etanol). 

Bom, no caso do diesel, a ideia é matar o único imposto que resta, o ICMS. Ou seja: um corte próximo de 10%.

Há um problema aí. Estados não podem fazer dívida para pagar suas contas. Se a arrecadação diminui, eles ficam sem grana e param de pagar servidores (nada bom em ano eleitoral). 

O governo, então, propôs o seguinte. Se a proposta de limitar o ICMS sobre a gasolina e o etanol e 17% passar pelo Senado, ele paga a diferença. Ou seja: repassa os bilhões que cada estado ganha com o imposto (não teria como ser diferente: imagina a briga que daria bancar 34% para o Rio versus 25% para São Paulo…).

Isso mais o que deixaria de ser arrecado com os impostos federais custaria algo em torno de R$ 40 bilhões para os cofres públicos – fora do teto de gastos. De onde sai o dinheiro? Bom, o governo federal pode (e faz) dívida à vontade. Fariam mais dívida. Isso é o que os economistas chamam de “problema fiscal” – em português, um governo gastando bem mais do que tem.

Como o horizonte fica propício a mais endividamento, isso pressiona os juros para cima – títulos prefixados do governo, por exemplo, já passam a pagar mais. 

Isso cria um clima de instabilidade para o mercado de renda variável: queda de 0,11% hoje. Pesada para um dia em que Petrobras (1,19%) e Vale (2,34%)  foram bem (as duas juntas, afinal, contam gordos 18% do índice). 

A questão é que hoje elas se moveram ao sabor dos preços internacionais das commodities, em alta há tempos. Mas só 19 das 92 ações que compõem o índice fecharam acima de 0%. Ou seja, sem Vale e Petro, teria sido bem pior. 

Até amanhã. 

Maiores altas

Vale (VALE3): 2,34%

BR Malls (BRML3): 1,93%

JBS (JBSS3): 1,65%

Suzano (SUZB3): 1,65%

Assai (ASAI3): 1,49%

Maiores baixas

Cielo (CIEL3): -4,28%

Grupo Soma (SOMA3): -4,14%

Positivo (POSI3): -4,07%

Cosan (CSAN3): -3,52%

Banco Pan (BPAN4): -3,52%

Ibovespa: -0,11%, a 110.069 pontos 

Em NY:

S&P 500: 0,95%, a 4.160 pontos

Nasdaq: 0,94%, a 12.175 pontos

Dow Jones: 0,80%, a 33.179 pontos

Dólar: – 0,20%, a R$ 4,77

Petróleo

Brent: 0,89%, a US$ 120,57

WTI: 0,77%, a US$ 119,41

Minério de ferro: 0,14%, a US$ 144,55 por tonelada, em Singapura

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